A República Claudicante e o Judiciário Cronicamente Enfermo

O troncho e deprimente "jeito" brasileiro de fazer JUSTIÇA ou de pensar em fazer JUSTIÇA ou de imaginar o que venha a ser JUSTIÇA, através de um Poder Judiciário palaciano, impregnado de luxos e ensimesmado, representa desde longuíssima data, desde séculos transatos e empoeirados, um dos gravíssimos sintomas de que nossa República encontra-se gravemente doente e quem sofre as dores, não raro agonizando, são pessoas, são os engabelados votantes, contribuintes e apenas aparentemente considerados cidadãos por leis estropiadas, pessimamente concebidas e por uma Constituição enciclopédica e que jamais se fez presente na prática do dia a dia.

O FOLCLÓRICO ROMBO NA PREVIDÊNCIA E O DÉFICIT NAS CONTAS PÚBLICAS

Há numerosas décadas ouve-se em todo o Brasil, por todos os meios de comunicação, o alardear daquilo que se convencionou rotular e se popularizou como "Rombo na Previdência Social".

Os governantes via de regra, ou como regra única, apontam como fator causador desse "Rombo Previdenciário" o fato de que cresce enormemente o número de pessoas que obtêm benefícios como Aposentadoria, Pensão etc., enquanto que diminui acentuadamente o contingente daquelas que contribuem para a manutenção desse Sistema, seja pelo avassalador desemprego, seja pela informalidade na atividade econômica, seja pelo incremento na assim chamada expectativa de vida dos brasileiros.

E, lamentavelmente, a essa lista junte-se contundentemente a pública, notória e vetusta corrupção na obtenção de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão etc.

Entretanto, o governo central, assim como os governos descentralizados representados pelos Estados-membros, jamais sequer abordam um dos pontos mais relevantes e nevrálgicos como vetor de gigantesco peso para o apontado "Rombo Previdenciário" e, claro, de todos os demais "rombos" cantados em prosa e verso por todos os que se revezam no Palácio do Planalto: A ESCRACHADA SONEGAÇÃO de tributos em geral nesta República Federativa.

Por aqui, sonega-se tudo e de todas as maneiras, possíveis e impossíveis; imagináveis e não imagináveis; engenhosas e ridículas ou quase-cômicas.

Não obstante alastradamente sabido em todos os gabinetes, em todos os palácios, em todos os redutos e covis, em todos os rincões, um dos crimes de longe MAIS ABERTAMENTE PRATICADOS no Brasil, em completa e rotunda impunidade, é precisamente aquele etiquetado como SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA, que deriva da omissão de receitas, da falta de emissão de documento fiscal pela venda de produtos ou pela prestação de serviços, e, evidentemente, pela maquiagem grotesca da contabilidade empresarial.

Incalculável o número de pessoas jurídicas de todos os portes (grandes, médias e pequenas) que SONEGAM.

Incontáveis os profissionais liberais que SONEGAM.

Milhões e milhões de pessoas físicas SONEGAM quando da apresentação das Declarações Anuais de Ajuste do Imposto de Renda, nelas inserindo deduções fraudulentas a título de despesas médicas e odontológicas, apenas como exemplo.

Desde largo tempo paira uma espécie de "leniência" sem pé nem cabeça por parte do Poder Público no que se refere a esses CRIMINOSOS sonegadores, bem como a mesma "tolerância" em relação àquelas pessoas jurídicas que simplesmente DEVEM MAS NÃO PAGAM, como, exemplificativamente, os Clubes de Futebol que ostentam mofados débitos milionários para com a Previdência Social e simplesmente não ligam a mínima.

Por que cargas-d'água os governantes fazem ou se dão a esse teatro ou a essa sistemática indiferença em concernência aos devedores contumazes e, obviamente, em referência aos fraudadores e sonegadores?

A Lei é de compulsória aplicação pelo Poder Público, ênfase à lei penal, e mais especificamente, entre outras, a Lei Federal 8.137/90, que trata dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo, prevendo pena de prisão entre dois e cinco anos para o delito de SONEGAÇÃO.

No entanto, não se vê, não se ouve, não se tem notícia de uma única pessoa física que esteja cumprindo pena de privação de liberdade em um desses inóspitos presídios existentes no Brasil por efeito de condenação por delitos contra a ordem tributária: SONEGAÇÃO!

E tal cenário perdura incólume, sob os olhos estranhamente complacentes do Estado, mesmo sendo esse, quiçá, o crime mais avassaladoramente praticado neste país, superando aos borbotões todas as demais modalidades de transgressões tipificadas em lei.

Por que não se prendem em flagrante, não se processam, não se confiscam os bens desses criminosos sonegadores? Por que a Lei Federal 8.137/90 e as demais normas legais de semelhante estirpe jazem como letra morta ou qual cadáveres esquecidos em algum necrotério e rejeitados pelos próprios consanguíneos?

Se no Brasil, pelo novo governo recém-empossado neste ano de 2019, doravante as Leis Tributárias, como instrumentos de austera fiscalização e criminalização de tais delinquentes tributários, forem levadas a sério tanto pela Receita Federal, quanto pelos demais tentáculos da República, longe de qualquer ínfima dúvida os cofres públicos receberão gigantesco aporte pecuniário decorrente da submissão compulsória de pessoas jurídicas e físicas aos variados impostos e contribuições correspondentes, tal como ou exatamente como exigidos por lei.
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Note-se abaixo uma pequena amostra da Lista dos Maiores Devedores da Previdência Social, disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (dados de 2017):

JBS S/A: R$2.339.921.534,56

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL: R$1.859.887.286,39

TRANSBRASIL S.A. LINHAS AÉREAS: R$1.312.778.928,24

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: R$1.235.028.484,13

BANCO DO BRASIL S.A.: R$1.136.963.128,18

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE: R$783.788.847,83

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL: R$742.300.253,30

BANDO BRADESCO: R$674.931.260,19

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL: R$610.738.435,49

VALE S.A.: R$596.763.723,14

MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS: R$537.874.218,91

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA: R$496.896.660,89

GAZETA MERCANTIL S/A: R$489.296.954,61

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA: R$ 475.890.203,32

EMPRESA SÃO LUIZ VIAÇÃO LTDA.: R$470.012.830,83

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: R$443.389.782,39

RODOVIARIO RAMOS LTDA.: R$440.084.145,64

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA: R$430.541.915,80

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS: R$377.605.681,54

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA: R$365.661.453,42

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO: R$344.335.803,93

VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.: R$343.823.189,45

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR: R$318.905.150,53

MUNICÍPIO DE MANAUS - PREFEITURA MUNICIPAL: R$287.726.507,01

MUNICÍPIO DE CABO FRIO – PREFEITURA: R$283.997.775,19

FUNDAÇÃO NACIONAL DE  SAÚDE: R$280.412.599,26

JORNAL DO BRASIL S A: R$276.398.565,84

BANCO SANTANDER BRASIL S/A: R$269.793.531,72

ESTADO DO AMAZONAS GOVERNO DO ESTADO: R$261.445.408,02

UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: R$250.286.538,12

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR: R$238.749.967,65

MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A: R$238.530.811,24

USINA SANTA RITA S A AÇÚCAR E ÁLCOOL: R$237.863.507,69

COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA – COMURG: R$237.832.403,40

ESTADO DO AMAPÁ - GOVERNO DO ESTADO: R$234.101.157,10

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO: R$233.140.749,94

MUNICÍPIO DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL: R$216.846.930,56

ESTADO DA PARAÍBA/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: R$213.974.934,55

O ESTOQUE TOTAL DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, ENGLOBANDO TODAS AS EMPRESAS DEVEDORAS, CHEGA A ESTRATOSFÉRICOS CINQUENTA BILHÕES DE REAIS, OU, MAIS EXATAMENTE:

R$      50.401.314.363,16

O EVANGELHO CALVINISTA

Seria possível que isso de fato aconteça numa reunião religiosa calvinista?

Diz o dirigente, também chamado de Pregador:

"Irmãos, não sei se todos aqui presentes são eleitos para a vida eterna como eu sou.

Chamo a todos de irmãos na esperança de que a eleição tenha sido real na vida de cada um, isto é, não que isso venha a se tornar, mas que já esteja consumado na eternidade.

Antes de todos vocês nascerem, o destino imutável de cada qual já estava traçado por Deus através do Decreto Predestinatório, tanto em relação aos que merecidamente serão conduzidos ao inferno, mesmo não tendo feito nem bem, nem mal; quanto em relação àqueles que sem nenhum merecimento vão para o céu e que, igualmente, antes não praticaram nem bem, nem mal.

Jesus Cristo também foi morto antes da fundação do mundo, mas não para salvação de quantos involuntariamente virão a crer, senão para confirmação de certas e determinadas pessoas no contexto de uma eleição na qual Ele próprio, como Cordeiro de Deus, fora incluído, como ensina a pura e sã doutrina que nos legou o João Calvino.

Na condição de reformados ou calvinistas, devemos saber e estar plenamente conscientes de que Deus "NÃO QUIS CRIAR A TODOS EM IGUAL CONDIÇÃO", exatamente como demonstra infalivelmente o João Calvino no volume III de sua inigualável obra literária rotulada como "Institutas da Religião Cristã", verdadeiro tratado inerrante construído profeticamente sob a inspiração de Deus, tal como afirma categoricamente esse escritor no prefácio correspondente.

Portanto, irmãos, e mesmo assim, mesmo diante dessa realidade doutrinária segundo a qual não existe nenhuma possibilidade nem de conversão nem de apostasia, sejamos otimistas e pensemos que TODOS somos eleitos por Deus. Afinal, se estamos aqui reunidos já é um grande indício a esse respeito."

E, então, o silêncio absoluto pairou naquele ambiente...

ELEIÇÕES 2018: AS MÍDIAS SOCIAIS E OS GLÚTEOS DOS VAMPIROS

Não se deram conta, ainda, os "politicadores que por aqui gorjeiam" relativamente ao impacto vulcânico das comunicações de massa, ou das chamadas mídias sociais, marca distintiva e histórica dessas eleições.

A partir desse verdadeiro fenômeno, tornou-se mais difícil (muitíssimo mais difícil) fazer o povo de bobo, ou continuar fazendo o povo de parvo, porque as informações que ostentam em seu dorso tanto as assim chamadas e indesejáveis fake news, quanto as sempre bem-vindas true news ou a nossa REALIDADE EM CARNE E OSSO de cada dia, circulam com impressionante velocidade e chegam até onde nunca chegavam ou jamais haviam chegado.

Assim, todas as pessoas, de todos os círculos sociais, de todos os estratos sociais, perceberam e agora percebem sem grande dificuldade que a farsa que sempre preponderou neste ainda grotesco país (por conta e obra dos que aferradamente se embutem nos três poderes) não mais se sustenta.

É mais ou menos como se os políticos farsantes que há décadas assaltam os cofres públicos e, qual vampiros insaciáveis, sugam o sangue do povo, agora passassem a andar nas ruas com os fundilhos à mostra, decorrentemente de um enorme rasgão na região glútea.

Doravante, os asquerosos (folclóricos, não obstante) embusteiros terão de engendrar novas estratégias sobre como enganar as pessoas. E isso requererá deles, de seus cérebros doentios, enorme criatividade da qual eles não são dotados...

ENFIM, A VERDADEIRA SOBERANIA POPULAR

Nós, cidadãos e eleitores brasileiros, podemos e devemos nos orgulhar abundantemente de nós mesmos.

Estamos, pela força avassaladora do voto, promovendo uma limpeza jamais vista no Brasil.

Ejetamos do cenário político numerosas figuras repulsivas e que desde longa data se dedicavam a carcomer as riquezas do país e a esperança do povo: governadores, deputados, senadores, uma ex-presidente e, além desses, nos livramos de todo aquele fantasmagórico séquito que os rodeava em razão do cargo.

A Justiça, desmantelando a organização partidária que abrigou em seu subterrâneo numerosos delinquentes, condenou e encarcerou aquele tido como mentor ou "líder supremo", juntamente com plurais outros que jazem hospedados em presídios ou ostentando a ridícula tornozeleira eletrônica.

Demos uma lição de democracia nos socialistas-comunistas que tantos e irreparáveis males nos causaram a nós e a países vizinhos. Ensinamos as grandes nações de todo o mundo, muitas das quais, movidas por interesses inconfessáveis, do alto de sua indisfarçada megalomania, mantêm olhos fixados no cenário político do Brasil.

Fomos muito (MUITO) mais eficazes do que todas as instituições tímidas e trôpegas que existem no Brasil as quais se limitam a buscar holofotes televisivos numa eterna discussão supostamente jurídica acerca de delitos horrorosos escancaradamente comprovados e protagonizados por seguidores de uma agremiação partidária sinistra e judicialmente reconhecida como associação criminosa.

Aplausos para os brasileiros que, sem perda do senso de humor que sempre os caracterizou, agiram com extrema sisudez bem ao nosso estilo, mandando às favas protocolos e paradigmas embolorados.

Elegemos um Presidente completamente fora daquele asqueroso estereótipo, livramo-nos de discursinhos atrapalhados e risíveis, e guardamos a expectativa e a esperança de que o eleito, o escolhido por nós através da vontade expressa nas urnas, saiba se conduzir, reconhecendo-se como súdito do povo que lhe outorgou essa nobre missão.

Ao trabalho!

REMENDOS ROTOS

A decadência espiritual da humanidade, que vem de séculos, trouxe e traz entre suas tristes consequências frequentes tentativas por parte de pessoas as quais, assumindo ares teológicos, se esmeram em fazer ou produzir adaptações da Bíblia ao cotidiano miserável em que a vida neste mundo se transformou.

INSUFICIENTE OU INADEQUADA EVOLUÇÃO

A ciência parece algo microscopicamente confusa, sob o ponto de vista de que se, como difundido em escolas e universidades, o ser humano é produto da evolução a partir de micro-organismos, e se o corpo humano encontra-se impregnado de incontáveis espécimes deles, como bactérias, vírus, fungos etc., por que, então, os mesmos micro-organismos, genericamente falando, dos quais provém ou dos quais teria se originado evolutivamente o ser humano "fazem mal" e com frequência chegam a matar esse mesmo ser humano "evoluído"?

Seria em decorrência de uma certa "falta de hábito" em relação a determinados espécimes de micro-organismos?

Mas e quanto aos milhões e milhões de anos da apregoada evolução, não foram eles ainda capazes de nos propiciar plena adaptação no e ao ambiente existencial em que nos encontramos inseridos, ou seria hipótese de surgimento de novos micro-organismos com os quais o corpo humano ainda não teria tido contato durante esse "tempinho" darwiniano?

ERA SÓ O QUE FALTAVA!

No Brasil, políticos e respectivos partidos estão sendo aparentemente investigados por alegada disseminação de mentiras relativamente ao adversário!!!

Isso, além de risível e gargalhável, representa o ápice da hipocrisia generalizada, e, claro, protagonizada, inclusive, pelos órgãos ditos investigadores como Imprensa, Polícia Federal e Tribunal Superior Eleitoral, simplesmente porque eles falam e agem como se o mundo político fosse um ambiente de máxima pureza, em cujos antros ou escondedouros a verdade sempre estivesse em primeiro plano, qual bandeira permanentemente hasteada...

Ora, desde a época em que o transporte mais moderno do Brasil era o simpático jegue, ou seja, desde empoeirados tempos, a essência da política à brasileira traduz-se inequivocamente em mentiras de todas as estirpes, as mais estapafúrdias, ridículas e, frequentemente, alvo de chocarrices ou piadas tanto em nosso país como fora dele.

E não se tem notícia de que a candidatura de postulantes à Presidência da República houvesse sido impugnada junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Aliás, nunca se falou em investigação ou apuração sobre a veracidade de divulgações quaisquer, verbais ou escritas, desde os folclóricos tempos do Império.

No entanto, agora, com a velocidade de informações propiciada pelas assim chamadas redes sociais, aqueles que se apresentam como paladinos da verdade ou do que pensam ser verdade resolveram que os mais de cento e quarenta milhões de eleitores brasileiros estão sendo feitos de idiotas em decorrência da divulgação daquilo que tem sido apelidado de notícias falsas, sob o entendimento de que nós, eleitores, somos todos um bando de incapazes, isto é, que nossas opções eleitorais oscilam de acordo com as notícias falsas do momento, também apelidadas pelo estrangeirismo de fake news, ainda que no Brasil a gigantesca maioria da população, incluindo precisamente os engraçados políticos, demonstrem evidente e jocosa dificuldade no trato com o seu próprio idioma.

OS ÚLTIMOS SUSPIROS DE UM PARTIDO

Os Últimos Suspiros de um Partido O Brasil, os brasileiros e o mundo assistem à triste agonia do assim apelidado Partido "dos Trabalhadores". O que parece ainda não ter sido percebido é que se trata da mais palpável, perceptível e legítima manifestação de vontade dos cidadãos nacionais que, exaustos, fartos, conscientes e movidos pela sensibilidade peculiar ao ser humano, decidiram por fazer desaparecer do mundo político essa estranha e nefasta agremiação, que tantos males nos tem trazido desde o seu surgimento e mais acentuadamente nos últimos dezesseis anos. Pela primeira vez na história, NÓS, povo, somos PROTAGONISTAS de verdade, externamos de fato nossa SOBERANA VONTADE ("Todo o poder emana do povo", diz a Constituição) expressa em irresistível rejeição relativamente aos criminosos imersos em incontáveis escândalos de corrupção, ainda que SAIBAMOS PERFEITAMENTE (sim, nós sabemos!) que o candidato emergencialmente plausível, alvo da preferência do eleitor, está longe de ser o ideal; todavia, infinitamente menos pior do que as caricaturas que com ele concorrem ao luxuoso gabinete do Palácio do Planalto. O desespero dessa organização partidária se mostra plenamente justificável, porquanto foi por nós massacrada nas urnas no primeiro turno, perdendo sua representatividade para cargos de Deputados Estaduais, Federais e Senadores, perdendo sua representatividade para cargos de Governadores, perdendo suas indicações políticas para cargos de alto escalão em empresas estatais, perdendo sua presença nos vários setores da sociedade, perdendo a possibilidade de captação de recursos (lícitos ou ilícitos), perdendo toda a importância que lamentavelmente pudesse algum dia ter tido, saindo de cena, saindo dos holofotes. Nós, brasileiros, podemos nos orgulhar de nós mesmos, porque além do exercício legítimo e inconfundível da Democracia em seu sentido pujante, não nos deixamos ludibriar, não nos permitimos ser conduzidos por promessas ridículas e obviamente falsas ou fraudulentas, não nos deixamos seduzir por aqueles rançosos argumentos ou insuportáveis e vetustos discursos de um desengonçado, sorrateiro, letal e grosseiramente maquiado regime totalitário socialista-comunista tão desejado pela infronteirada má índole de tantos e pela completa ignorância d'outros. E, sem dúvida, espera-se ou acalenta-se grandemente o desejo de que as suspeitíssimas urnas eletrônicas se limitem a computar rigorosamente e tão-somente o que os dedos dos eleitores digitarem.

ESQUECENDO, POR UM POUCO, A DEPRIMENTE QUESTÃO POLÍTICA

Nós, brasileiros, necessariamente temos de reconhecer que o atual Presidente da República, Michel Temer, em seu breve pronunciamento na Assembleia Geral da ONU em 25 de setembro de 2018, prestou relevantíssimos serviços ao Brasil, pela retórica de alto nível, pela objetividade, pela fluidez de palavras, pela elegância, pela abordagem lúcida e consistente de temas muitíssimo importantes para o nosso país e para o mundo.

Fazendo uma pausa, 'inda que breve, relativamente ao que tristemente ocorreu e ocorre no Brasil em termos sociais, institucionais e políticos, e apegando-nos ao uso estrito de isenção, como brasileiros podemos nos sentir orgulhosos e algo confortados por termos deixado no passado recentes e vergonhosas aparições de representantes nossos naquele mesmo cenário da ONU.

É imprescindível, também, perceber que o discurso do Presidente brasileiro facilmente se sobrepõe a todos os demais mandatários estrangeiros, em todos os sentidos, seja de conteúdo ou vernacular, e isso, obviamente, abrange os vaidosos e arrogantes lá presentes, tão conhecidos de todos nós.

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/09/leia-a-integra-do-discurso-de-michel-temer-na-assembleia-geral-da-onu.shtml

https://www.youtube.com/watch?v=ngwOEiwcPnY