Da vida, somos apenas empilhadores de perguntas, empacotadores de dúvidas e espectadores inaptos.

 

REFLEXÃO SOBRE A CONTÍNUA PUTREFAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DA SOCIEDADE

Sim. O Brasil está podre.

Desde largo tempo vinha passando por progressivo processo de apodrecimento.

E quando estávamos num caminho que diante de nossos olhos produzia ou deixava entrever palpável esperança de transformação com o protagonismo do atual Governante Federal e seus Ministros excelentes, eis que

"...No meio do caminho tinha uma urna

Tinha uma urna no meio do caminho

Tinha uma urna

No meio do caminho tinha uma urna

Nunca me esquecerei desse acontecimento

Na vida de minhas retinas tão fatigadas

Nunca me esquecerei que no meio do caminho

Tinha uma urna

Tinha uma urna no meio do caminho

No meio do caminho tinha uma urna."

(Que me perdoe o grande Carlos Drummond de Andrade por parafrasear seu emblemático poema num contexto tão abjeto)

A FEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA ÓTICA DA TOGA E AS INADJETIVÁVEIS DECISÕES

    O Brasil, sabidamente, é um país repleto de curiosidades em todos os setores da sociedade e em todos os longínquos recantos que compõem nossa imensidão territorial.

    No contexto chamado jurídico, envolvendo, obviamente, a profissão de Advogado e a Profissão de Juiz (com os vários apelidos que se lhes outorgam), existem, por efeito de leis processuais obviamente atamancadas, plúrimas modalidades de recursos por meio dos quais as partes litigantes, com o concurso de Mandatário, exprimem seu inconformismo com decisões quaisquer de Juízes quaisquer, em instâncias quaisquer.

    Em meio a essa mixórdia de recursos processuais, sobressai aquele popularíssimo rotulado como Embargos Declaratórios, o qual detém e retém gigantesca importância mas, inacreditavelmente, Juízes de todas as instâncias não o tomam em consideração, ou não o levam a sério, e ao qual, em realidade escandalosa, Magistrados via de regra externam verdadeira aversão, seja em razão de despreparo para o elevado ofício judicatório, seja por se sentirem "atingidos" no mais sensível de sua vaidade, uma vez que os Embargos Declaratórios carregam a específica finalidade de alertar o Magistrado quanto à existência de erro na decisão, omissão na decisão, obscuridade na decisão, contradição na decisão; aspectos tais que muitíssimo comuns no dia a dia da Justiça Brasileira, simplesmente porque os Togados protagonizam frequentíssimos erros de todas as estirpes e mesmo assim — e ainda assim — aferram-se ao próprio deslize, negam a própria falha, protegem o próprio erro.

    Sim, é esse o cenário nos domínios do Judiciário Nacional. E os Magistrados desse modo agem movidos indisfarçadamente e escancaradamente pelo fóssil combustível da vaidade, ou seja, por se sentirem diminuídos ou "ofendidos"(sic) quando o Defensor de alguma das partes lhes aponta o escorregão em decisões através dos Embargos Declaratórios.

    Nesse estranho e deprimente cenário, que revela e denota incrível descompromisso em relação à questão processual que a eles lhes fora submetida por respeitáveis cidadãos pagadores de impostos, inclusive movidos por sentimento de aflição e justificadamente ansiosos por obter a restauração, dentro da lei e na forma estrita da lei, de seu direito que fora violado por outrem, Juízes se servem ou se utilizam de trapalhadas processuais quase risíveis, não por trazerem em si traços de comicidade, mas pela brutal arritmia no cotejo com a letra simplória da lei.

    Transcrevem-se algumas das pérolas que invariavelmente se leem em processos de todos os degraus jurisdicionais quando da anedótica apreciação dos Embargos Declaratórios:

 

"...No caso destes autos a prestação jurisdicional foi entregue de forma clara e precisa, inclusive no que tange aos fundamentos da decisão.

 

 

"...Ademais, os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão."

 

 

"...Cabe à parte vencida, no recurso apropriado, demonstrar a falsidade da premissa sobre o qual se estribou o decisum."

 

 

"...Os embargos não merecem ser acolhidos, uma vez que não se verifica na sentença embargada o vício apontado, havendo, na verdade, inconformismo do embargante com o teor da sentença."

 

"...A irresignação do embargante deve ser manifestada pela via recursal própria."

 

 

"...Inadmissível a produção de efeitos infringentes à sentença embargada, uma vez que importaria em autêntica revisão do julgamento por seu próprio prolator."

 

 

"...Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes."

"...Inexistentes as hipóteses do art. 1.022 do NCPC, não merecem acolhimento os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente."

 

 

"...Os aclaratórios não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado."

 

        Tem-se a ecoante impressão de que Magistrados elaboraram entre si, tacitamente, uma espécie de "pacto contra Embargos Declaratórios"(sic) ao embalo do qual — quiçá sem nem mesmo lerem as arguições contidas na peça processual — fazem uso de decisões estereotipadas, padronizadas, do tipo "gaveta", uma espécie abominável de carimbo por meio do qual procuram se livrar o mais celeremente possível do embaraço representado pelos Embargos Declaratórios através dos quais seus deslizes jurisdicionais simplesmente são deixados à mostra ou expostos, não raro tipificando verdadeiras aberrações, erros materiais, erros procedimentais, clara ausência de leitura dos autos etc. etc.

    Vê-se de corpo inteiro patente agressão contra os jurisdicionados praticada por Magistrados que assim agem, alheios à intocável seriedade da demanda, insensíveis quanto ao direito da parte, zombeteiros no que se refere às normas legais processuais, ensimesmados em tola vaidade, como se a eles lhes houvesse sido concedido algo como "livre disposição"(sic) do processo e da lei, sendo oportuno ou até mesmo imprescindível salientar que ainda não se tem notícia de decisões contendo o chavão da moda: "Perdeu, Mané".

    Esse, pois, um dos numerosos aspectos de esdruxularias plurais — para usar um eufemismo — na órbita do Serviço Jurisdicional, teoricamente regrado por uma Constituição e pelas leis que a ela se submetem ou dela derivam. Nem seria necessário registrar que existem ótimas exceções, representadas por Juízes de todos os degraus os quais, a par de notavelmente preparados em termos de bagagem, mostram-se com naturalidade diametralmente comprometidos com a Magistratura, com a ética, com o respeito às partes e a seus representantes, cientes de que distribuir Justiça não significa fazer favor a quem quer que seja, ou ter arroubos de generosidade, mas tão somente exercer com honradez a nobre Função Pública em que foram investidos. 

 

Por que CALVINISTAS repetidamente dizem o que de fato não pensam, deixando de lado a autenticidade?

A LOUCURA MORTAL CHINESA AMEAÇANDO ALASTRAR-SE PELO BRASIL

Na China COMUNISTÍSSIMA SEM DISFARCE e SEM PIEDADE, um jornalista inglês chamado Ed Lawrence foi espancado e detido pela "polícia"(sic) do comunismo chinês simplesmente porque estava documentando os protestos da população contra a MALUQUICE do MALUQUÍSSIMO lockdown contra o espantalho apelidado de COVID.

Solto pouco tempo depois, sobreveio manifestação de um integrante do governo da Inglaterra nos seguintes termos:

"Inaceitável" e "preocupante."

"Aconteça o que acontecer, A LIBERDADE DE IMPRENSA DEVE SER SACROSSANTA."

(palavras do Secretário de Negócios Grant Schapps à rádio LBC)

 

Pois bem. Num país desenvolvido como a Inglaterra, a liberdade de imprensa é considerada como SACROSSANTA ou INTOCÁVEL. Já num lugarzinho chamado Brasil, um tribunal de juízes completamente SEM NOÇÃO DE COISA ALGUMA e com trejeitos típicos de TIRANOS DE QUINTA CATEGORIA, reputam a imprensa como algo "perfeitamente" SUPRIMÍVEL, SUFOCÁVEL, EXTINGUÍVEL.

 

O TEMPO DE FAZER É ESTE   "...Na sepultura, para onde tu vais, não há obra nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma." (Ecl.)

O GOLPE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ao perpetrar, sob a luz do sol e debaixo dos narizes de todos nós, as manobras processuais que culminaram na "descondenação" de um condenado e subsequente credenciamento dele para concorrer nas eleições presidenciais de 2022, e ainda emprestando-lhe ostensivamente todo tipo de suporte durante o transcorrer do processo eleitoral, o tal Supremo Tribunal Federal irrefutavelmente protagonizou o que se pode com revoltante justeza rotular como GOLPE DE ESTADO através de inadjetiváveis subterfúgios jurídicos, impondo ao povo brasileiro ou lançando sobre as pessoas de bem deste país a opressão e as aloprações de um governo ridiculamente desastrado e desastradamente comunista.

 

NÃO HÁ COMO TER EM SERIEDADE O SISTEMA DE VOTAÇÃO BRASILEIRO

 

 

 

AFINAL, O QUE ACONTECEU? 

AFINAL, O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

 

O mundo inteiro enfrentando graves questões sociais e econômicas, em meio a rotineiros acontecimentos catastróficos, enquanto que o Brasil – sim, o Brasil! – conseguindo sobrepujar com tranquilidade a crise generalizada, sob a governança de um homem que superou todo tipo de tropeços que contra ele foram preparados sob a luz do sol, num ambiente de absoluta malignidade.

Chegadas as eleições de 2022, e havendo o assim chamado "Poder" Judiciário promovido o ressurgimento das sombras daquele cidadão nauseantemente conhecido por sua trajetória de vida repugnante, libertando-o do cárcere e "transformando-o" em elegível, fomos todos novamente colocados diante de um pesadelo que, a princípio, parecia impensável, mas que, com desenrolar do tempo e com a cumplicidade desse mesmo "Poder" Judiciário, o cidadão nauseante erguido do cárcere não apenas concorreu nas eleições, como, ao que tudo indica, fora declarado "vencedor" em detrimento do atual Presidente da República.

Por isso e por muitíssimas mais coisas, novamente a pergunta:

AFINAL, O QUE ACONTECEU?

OU O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

Como pôde ser visto em todos os recantos deste Brasil, pessoas de boa-fé se uniram em torno de um objetivo comum, isto é, reconduzir pelo voto o atual Presidente da República para mais um mandato. Nesse sentido, viram-se e ouviram-se e presenciaram-se manifestações espirituais incontáveis, orações individuais e coletivas sendo erguidas e endereçadas aos céus.

Não obstante, aquele cidadão nauseante erguido do cárcere foi — como afirma o tal TSE — declarado "vencedor" das eleições.

Caberia, então, a conclusão de que as trevas preponderaram sobre a luz?

As orações (milhões e milhões) dos cristãos foram inúteis ou ineficazes?

Passaremos, então, a ser "governados" pelo cidadão nauseante erguido do cárcere e por todo um contingente demoníaco de figuras sinistras da maior periculosidade, todas muito bem conhecidas por nós e pelo "Sistema" Judiciário, levando o Brasil por caminhos absolutamente tortuosos com trágico prognóstico para a sociedade e para a família?

Novamente, o necessário brado de todos nós:

AFINAL, O QUE ACONTECEU?

ELEIÇÕES 2022

 

Ficou claro, CLARÍSSIMO, que o eleitor brasileiro revelou-se extremamente PERIGOSO para a nação, para a sociedade, ao ponto de desejar destruí-la e, obviamente, exterminar a si próprio.

Dizer, pensar, sentir ou constatar que a vida não tem sentido não significa patologia depressiva ou estado de depressão, diferentemente do que afirmam supostos especialistas.

Ao contrário disso, a óbvia ausência de sentido da vida no efêmero contexto terreno, com os enfados, frustrações e delírios que a caracterizam, isso sim, possui claro potencial de produzir melancolia e depressão.

O VEXAME INENARRÁVEL PROTAGONIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O assim pomposamente chamado Supremo Tribunal Federal, a partir do juiz de sobrenome Fachin, ao anular de maneira juridicamente sem pé nem cabeça o processo pelo qual o cidadão Inácio da Silva fora condenado em três instâncias pelos crimes enfastiadamente sabidos a partir de provas robustas e delações premiadas, promoveu indizível ruptura institucional, ridicularizou o ordenamento jurídico, esbofeteou toda a nação brasileira, escarneceu do próprio Judiciário que integra as instâncias inferiores, zombou de todos nós que somos o povo de quem todo o poder emana e, como Corte Máxima do Judiciário, aviltou-se a si mesma de modo indelével, sem demonstrar o menor pudor ou qualquer mínima centelha de vergonha.

E, nesse cenário juridicamente tétrico e malcheiroso, sem disfarçar a explícita predileção por ele como tal, esse Tribunal transformou Inácio da Silva em "ficha limpa"(sic), abrindo-lhe alas indizivelmente ridículas como candidato à Presidência da República, e ainda contando com a conivência nauseante por parte do Senado Federal, com a chancela dos Juristas que (poucos) ainda existem neste país e das demais instituições que se supõem com batimentos cardíacos.

Os cidadãos e cidadãs de bem do Brasil hão de externar o seu mais representativo REPÚDIO a esse ato ignobilíssimo praticado pelo Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo que retendo, ainda, a esperança de que todo esse enredo macabro seja diametralmente desfeito.

O ser humano, na essência de sua origem, é muitíssimo nobre em razão da peculiar credencial de imagem e semelhança de Deus.

Todavia, na órbita de sua fugaz existência terrena, desarranjou-se por completo e desvirtuou-se, adquirindo estranha e pegajosa inconsistência quando se propõe a pensar, falar e agir.

O mundo, em realidade perturbadora, não passa de um hospício a céu aberto e flutuante.

Todas as supostas convicções não são mais do que suposições fugazes ou, quando muito, impressões da moda, semelhantemente ao fato de que não somos, por apenas estarmos.

A semelhança entre Calvinistas e Comunistas reside em que ambos esses segmentos — dentro de suas peculiaridades — não dizem o que realmente pensam, não fazem o que apregoam doutrinariamente, e, portanto, não vivem conforme as respectivas bandeiras que ostentam, quer no campo religioso, seja na esfera política.

Se ambos se expressassem com clareza plena, sem nada omitir, sem retórica calculada, enorme seria a probabilidade de perderem seus adeptos.

AOS MENTORES E DEFENSORES DE DOGMAS DOUTRINÁRIOS RELIGIOSOS REPUTADOS COMO RESULTADO DE ERUDIÇÃO

Ninguém jamais viu a Deus. O Criador é insondável. Ele é indizivelmente grande e nós não o podemos compreender. É inescrutável e — o que haveria de ser óbvio para todos — não pode ser "objeto" de estudo ou de análise em bancos de seminários, ou em cursos de mestrado, ou de doutorado.

Ninguém sabe, a rigor, COISA ALGUMA a respeito de Deus.

A nós, cristãos, cabe nos ater à Bíblia, isto é, àquilo que o próprio Deus nos permitiu saber, às revelações que Ele quis e aquelas que ele quiser nos conceder em relação às variantes da vida, com os enfados e bobagens que sempre a caracterizaram.

Portanto, é inútil ou são inúteis discussões meramente "acadêmicas" a respeito de Deus.

Sendo Deus indescritivelmente espírito, a busca de aproximação com Ele evidentemente que há de vincular-se à espiritualidade.

Nem profetas do Antigo Testamento, homens eminentemente espirituais (apesar de pecadores como nós), conheceram a Deus.

Nem Davi, homem segundo o coração de Deus (apesar de pecador como nós), conheceu a Deus.

São homens que apenas foram usados por Deus em determinadas situações da vida, mas que jamais se propuseram formular "teses" teológicas com ares de intelectualidade, isto é, fora do estritamente espiritual e sobrenatural.

Portanto, aos que temem a Deus e aguardam a redenção em Jesus Cristo, aí está o chamado Bíblico, a singeleza misteriosa Bíblica, os inexplicáveis milagres Bíblicos, os incontáveis diálogos Bíblicos entre Deus e o homem, as muitíssimas, belas e eficazes orações Bíblicas.

  

"Com a sua voz troveja Deus maravilhosamente; faz grandes coisas, que nós não podemos compreender."  (Jó 37 : 5)

 

"Não sabes, não ouviste que o eterno Deus, o SENHOR, o Criador dos fins da terra, nem se cansa nem se fatiga? É inescrutável o seu entendimento."  (Isaías 40 : 28)

 

Ó profundidade das riquezas, tanto da sabedoria, como da ciência de Deus! Quão insondáveis são os seus juízos, e quão inescrutáveis os seus caminhos! (Rm 11:33)

 

Eis que Deus é grande, e nós não o compreendemos, e o número dos seus anos não se pode esquadrinhar. (Jó 36:26)

 

Deus nunca foi visto por alguém. O Filho unigênito, que está no seio do Pai, esse o revelou. (João 1:18)

 

Ninguém jamais viu a Deus; se nos amamos uns aos outros, Deus está em nós, e em nós é perfeito o seu amor. (I João 4:12)

 

E disse mais: Não poderás ver a minha face, porquanto homem nenhum verá a minha face, e viverá. (Êxodo 33:20)

 

Por que será que o mundo inteiro prefere fingir que não notou, ou se esquiva de fazê-lo por não suportar a realidade da vida?

Todas as pessoas carregam dentro de si, bem escondidas e afagadas, as mesmas carências; envolvem-se com as mesmas bobagens; empolgam-se com as mesmas ilusões; debatem fervorosamente sobre as mesmas e meras suposições; muitíssimas cometem os mesmos erros e doidices; são levadas pelos mesmos impulsos; alimentam os mesmos deslumbramentos; passam pelos mesmos desapontamentos, maiores ou menores, imaginários ou não, trágicos ou banais; são obrigadas a conviver com as mesmas dúvidas...

Desconhecidas de si mesmas, entristecem-se diante do progressivo surgimento de rugas em razão do mesmo envelhecimento; e, ao final dessa confusa e caleidoscópica peregrinação, ora encurtada, ora mais longa, morrem a mesma morte.

A AUTODESTRUIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

Se o condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, parceiro de regimes comunistas sanguinários e terroristas, chamado LUIZ INÁCIO "LULA" DA SILVA, chegar ao menos a concorrer como candidato nas próximas eleições para a Presidência da República, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que escandalosamente o trouxe à cena política através de manobras processuais juridicamente sem pé nem cabeça, estará PARA SEMPRE COMPLETAMENTE DESMORALIZADO, enquanto que o Brasil, como nação, trará em si a mancha de uma indizível e inapagável vergonha.