sábado, 21 de fevereiro de 2015

CONSUMIDOR: COMO SE DEFENDER DAS OPERADORAS DE TELEFONE CELULAR

Não se preocupe com as tantas e reiteradas estripulias em si da Empresa de Telefonia Móvel Celular com a qual você mantém vínculo!

Não se desespere, não cancele ou rescinda o contrato, não mude de Operadora! Não vá ao Procon e, definitivamente, não faça nenhuma Reclamação junto à ANATEL, porque sabidamente essa Agência revela-se completamente letárgica, deixando a nítida impressão de que fora criada não para regulamentar e fiscalizar, mas para "amparar" as Operadoras de Telefonia Móvel Celular. Exemplos disso podem ser encontrados às toneladas na internet.

Conscientize-se de que o consumidor brasileiro, tristemente e apesar das leis em vigor, não tem a quem recorrer ou reclamar extrajudicialmente de maneira eficaz, ou seja, está abandonado à sua própria sorte pelo Poder Público.

Direcione sua preocupação apenas para documentar detalhadamente tudo o que acontecer no desdobramento de seu relacionamento contratual de consumo com a sua Operadora.

Em outras palavras, documente e arquive todas as ocorrências, como e-mails enviados, e-mails recebidos, mensagens SMS recebidas da sua Operadora, informações de saldos de créditos que você solicita através do número disponibilizado pela Operadora, faturas contendo cobranças indevidas de serviços não contratados ou não solicitados, cobranças indevidas de multas e juros, créditos que desaparecem misteriosamente etc.

Fuja invariavelmente de atender os telefonemas do Telemarketing de sua Operadora, seja qual for o assunto. Expresse a ela, através de correspondência eletrônica com redação indubitavelmente clara (a qual deve ser sempre endereçada ao Atendimento Geral com cópia à Ouvidoria e à Presidência), que você prefere e optou pela comunicação ou contatos exclusivamente por essa via (e-mail), conforme permissivo ou previsão explícita contida na Resolução Anatel nº 477/2007 (Regulamento da Telefonia Móvel Celular), cujo art. 15 declara:

§ 12 No caso do Usuário apresentar sua reclamação, solicitação de serviço, pedido de rescisão ou pedido de informação:

a) via correspondência, a resposta ou solução da Prestadora deve ser informada via correspondência;

b) via correio eletrônico, a resposta ou solução da Prestadora deve ser informada via correio eletrônico;


c) pessoalmente, no Setor de Relacionamento ou Setor de Atendimento, a resposta deve ser informada por um meio à escolha do Usuário;

E pronto! Uma vez documentadas todas as tramoias da sua Operadora voltadas via de regra para aumentar os já polpudos lucros em prejuízo escandaloso do consumidor (melhor dizendo: de milhões de consumidores), você estará apto a ingressar com uma enxurrada de ações (quantas forem necessárias) junto ao Juizado Especial Cível de sua cidade, sempre postulando restituição em dobro de valores cobrados indevidamente, além, claro, de indenização por danos morais. Já existem incontáveis julgados jurisprudenciais (incluindo do Superior Tribunal de Justiça) no sentido de que cobranças indevidas ou de serviços não contratados geram dano moral presumível.

Prepare-se para ganhar um bom dinheiro por conta dessas inescrupulosas megaempresas de telefonia celular, que pensam que podem enganar todos os clientes e ficar impunes, mas que acabam sendo vítimas de sua própria avidez e malícia, quando se deparam com consumidores que simplesmente não se deixam ludibriar ou engabelar.

Não perca tempo! Não se estresse!

Se preferir, nem precisa contratar Advogado. No Juizado Especial Cível (Lei Federal nº 9.099/95) tudo é gratuito em primeira instância e a parte só necessita de Advogado na hipótese de o valor da causa superar o patamar de vinte salários mínimos, o que atualmente representa R$15.760,00.

Mas, atenção: Não se aventure em ações judiciais se o seu direito é duvidoso ou se você descumpre alguma(s) das condições ou cláusulas contratuais. Aja com seriedade e certifique-se de que a questão a ser submetida ao Poder Judiciário encontra pleno amparo no Código do Consumidor e nas Resoluções ou Regulamentos da Anatel.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

PROCURAM-SE DESAPARECIDOS OU DISFARÇADOS

Alguém saberia dizer ou informar onde estão, o que fazem, o que têm feito, o que realizaram ao longo de anos e anos de mandato eletivo, quais os projetos de lei que apresentaram, qual o objetivo social dos projetos de lei que apresentaram, quais os projetos de lei racionais e socialmente benéficos para os quais conseguiram aprovação e transformação em leis, quais as mudanças significativas em benefício da nação pelas quais têm se empenhado, quais as atividades às quais se dedicam com afinco no Parlamento Nacional em razão das quais se distinguem de maneira absolutamente inconfundível daqueles congressistas abomináveis e inservíveis?

Estou me referindo àquelas pessoas que, dizendo-se e alardeando-se CRISTÃS-EVANGÉLICAS, ousaram se candidatar aos cargos eletivos de Deputados e Senadores e formaram as assim chamadas "BANCADAS EVANGÉLICAS"(sic) como se dispostas a doar-se a si mesmas em favor da transformação de um país em ininterrupto processo de apodrecimento.

Quem são eles e elas? Por que não se ouvem suas vozes? Por que nada se ouve ou se lê ou se presencia a respeito deles e delas? Por que nenhum registro positivamente marcante de sua presença no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas dos Estados?

Além de omissos, estariam se escondendo?

O que fazem além de conferir mensalmente suas contas bancárias para constatar o infalível depósito dos altíssimos subsídios e outras vantagens pecuniárias que lhes são pagas e têm origem nos tributos compulsoriamente e impiedosamente exigidos do povo, cuja maioria nem sabe que está sendo cobrada?

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

EMBRIAGUEZ QUE NÃO CESSA

A grande, estranha e funérea procissão da vida prossegue, deixando alardeadamente patente que o ser humano encontra-se sempre mais, e cada vez mais, embriagado pelo vazio de si mesmo...

Embriagado pela insaciável vaidade que o impele e compele aos desatinos cotidianos que marcam as páginas de sua peregrinação errante...

Embriagado pela mórbida necessidade de, por qualquer meio, a qualquer custo, estar em evidência...

Embriagado pelo doentio impulso de, incontrolavelmente e irrefreadamente, exibir-se a si mesmo, à cata de olhos preferentemente carregados de admiração ou, quando mínimo, de curiosidade e inveja...

Embriagado pelo psicótico estímulo de tudo comprar, de poder comprar, de sempre comprar, de comprar e tornar a comprar, num ritual inexauriente...

Embriagado pelo mefítico anelo de estar e permanecer inserido num grotesco rol de privilegiados ou de "notáveis" ou de "celebridades", como mola propulsora do acordar de todas as manhãs...

Embriagado pelo terrível vácuo ou apavorante deserto que carrega dentro de si embora rotineiramente chacoalhando um projetado ventre abarrotado de iguarias...

Exausto pelo niilismo de sua existência, exausto pelas nuanças inconfessáveis de seu dia-a-dia entre quatro paredes com seus familiares (se os tem), numa convivência estéril, num indescritível tédio sem fim ou que cujo fim é o fim derradeiro e inevitável...

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

GRAÇAS A QUEM?! GRAÇAS A QUÊ?!

Em todo o mundo dito ocidental, onde predomine certa liberdade religiosa, e com maior ênfase neste país chamado Brasil,  existe o arraigado hábito, em todas as camadas da sociedade, de recitação solene e em bom som da popularíssima ou hiperpopular expressão GRAÇAS A DEUS.

Desde as pessoas mais simples no sentido de graduação instrucional e de possessão de bens, passando por abastados, milionários, intelectuais, até políticos, congressistas, governadores, presidentes de república, artistas, atletas, apresentadores de televisão, ladrões, assassinos etc., todos eles mantêm a postos ou em alerta, ou "em guarda", ou sempre prontíssimo para uso, o chavão "GRAÇAS A DEUS".

E pouco importam os motivos ou pouco se atina para os motivos, pois o que se faz essencial ou visceral ou vital, quase como o quase imperceptível ato de respirar o poluído oxigênio que ainda existe na atmosfera, é ter invariavelmente na ponta da língua o solene, cerimonioso e místico "GRAÇAS A DEUS".

E "Graças a Deus" daqui, "Graças a Deus dali", "Graças a Deus" d'acolá, "Graças a Deus" por isso, "Graças a Deus" por aquilo, numa série infindável e sempre crescente de razões ou aparentes razões para o imprescindível "Graças a Deus", que não apenas integra uma espécie de cultura do povo, mas funciona também como um mantra, algo que imperativamente se deve pronunciar com vistas à obtenção ou à manutenção de uma certa proteção divina.

A chuva caiu: "GRAÇAS A DEUS"; o sol surgiu: "GRAÇAS A DEUS; consegui um emprego: "GRAÇAS A DEUS"; meu chefe ou superior foi demitido: "GRAÇAS A DEUS"; minha mulher está grávida: "GRAÇAS A DEUS"; ganhei na loteria: "GRAÇAS A DEUS"; comprei uma casa: "GRAÇAS A DEUS"; meu time foi campeão: "GRAÇAS A DEUS"; meu desafeto morreu: "GRAÇAS A DEUS"; passei no vestibular: "GRAÇAS A DEUS"; escapei da polícia: "GRAÇAS A DEUS"; pratiquei um latrocínio "da hora" ontem: "GRAÇAS A DEUS"; passei a perna num otário: "GRAÇAS A DEUS"; terroristas mataram trezentas pessoas numa só explosão e mutilaram quarenta e cinco outras: "GRAÇAS A DEUS"...

Existem também aquelas pessoas que, talvez mais tímidas ou pouco à vontade ou algo símile, igualmente não abrem mão dessa quase-mágica expressão, mas fazem-no de um modo mais peculiar, mais fluido e mais cômodo, como "GRAZADEUS":

A sexta-feira chegou: "GRAZADEUS"; vou encher a cara no fim de semana: "GRAZADEUS"; a maconha vai ser liberada no Brasil: "GRAZADEUS"; consegui um atestado médico para faltar ao trabalho por três dias: "GRAZADEUS"; arranjei um emprego onde trabalho pouco e ganho muito: "GRAZADEUS"; não consigo chegar no trabalho na hora certa, mas "GRAZADEUS" tenho um colega que aciona o cartão de ponto pra mim; uma mão lava a outra: "GRAZADEUS"...

E o tempo prossegue em seu inexorável ritmo, e o mundo avança, e as catástrofes se avolumam, e as crises se agravam, e as tragédias pessoais se sucedem, e as famílias se implodem, e o sentido da vida se esvai, e a própria vida se exaure, tudo isso respingado, permeado e trazendo em si pendurados os milhões, talvez bilhões, talvez trilhões, de incessantes, inevitáveis, automatizados, robotizados e ininterruptos brados ora de GRAÇAS A DEUS, ora de "GRAÇAS A DEUS" e freqüentemente de "GRAZADEUS".


E encerra-se este texto, GRAÇAS À FINITUDE DE TODAS AS COISAS CIRCUNSCRITAS À TEMPORALIDADE FÍSICA DO SER HUMANO.
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