ADVOGADOS, NÓS PODEMOS MUDAR O JUDICIÁRIO

Isso, que desde remotíssima época vemos e presenciamos no dia a dia, não pode ser chamado de Justiça.

Essa eterna letargia do Judiciário emoldurada pelo descumprimento escandaloso da lei processual pela própria instituição encarregada de Distribuir Justiça não pode mais perdurar.

Essa esquálida e troncha justificativa de que o Judiciário se encontra "assoberbado"(sic) com milhares de processos, não pode jamais servir de pretexto para o enxovalhamento aberto dos jurisdicionados.

Os profissionais da Advocacia, encarregados de pleitear em prol de direitos legítimos violados, não podem mais se submeter a essa esdruxularia forense.

Os Defensores do Direito, constitucionalmente indispensáveis à Administração da Justiça, não podem se omitir.

É urgente que se crie uma mentalidade ou que se conscientize a sociedade como um todo de que Advogado é apenas Advogado e Juiz é apenas Advogado que se tornou Juiz, isto é, aquele que, após ter sido aprovado em concurso público, e trajado com uma típica indumentária preta, assume o importante cargo de dar a cada um o que é seu, proferindo decisões que reflitam a recomposição do direito e o estrito e inafastável cumprimento da lei.

O Advogado-Juiz é tão-somente um garantidor do direito, um agente público que, no desempenho de múnus, não age como se fazendo "favor" ou um ato de "benevolência", mas que, como qualquer cidadão, igualitariamente submete-se ao ordenamento jurídico.

É imprescindível uma profunda alteração no "jeito de advogar" de todos nós, com iniciativas ágeis e intrépidas, exigindo dos Togados e de seus Auxiliares que cumpram a lei processual, que cumpram os prazos da lei processual, que cumpram a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que cumpram o Código de Ética da Magistratura, que cumpram as normas das Corregedorias locais e Nacional.

É imprescindível que Advogados passem a fazer uso cotidiano e incessante não apenas dos recursos processuais que via de regra "peregrinam" por anos e anos, mas invariavelmente lançando mão das Reclamações e Representações previstas expressamente no Código de Processo, nos Regimentos Internos dos Tribunais Estaduais, nas Leis de Organização e Divisão Judiciária Estaduais, nos Regimentos Internos das Corregedorias locais, no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

É imprescindível que Advogados formalizem enfáticas reclamações e representações contra o descumprimento da lei pelos Servidores do Judiciário que menoscabarem os prazos a que estão submetidos no sentido de fazerem conclusos os processos ao Togado para despachos e/ou sentenças.

É imprescindível que Advogados se levantem contra a ilegítima, ilícita e manifestamente ofensiva prática dos Juízes de jamais se vincularem a prazos legais, de jamais despacharem no prazo da lei, de jamais decidirem interlocutoriamente no prazo da lei, de jamais sentenciarem no prazo da lei.

É vital que Advogados, assim agindo, abarrotem as Corregedorias de todos os Tribunais, os Órgãos Correicionais de todos os Tribunais e o Conselho Nacional de Justiça, de modo que haja o despertar de uma Justiça cuja sonolência mórbida a torna ao mesmo tempo caótica, caricata e inútil.

Relembre-se, necessariamente, o que apregoava um dos juristas  mais notáveis que este País já produziu, chamado Ruy Barbosa, cujo nascimento (século XIX) data de MAIS DE CEM ANOS PRETÉRITOS e, portanto, fazendo alusão a um contexto de anomalias, isto é, a este mesmíssimo contexto de anomalias, que remonta a empoeirados idos:

“...Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinqüente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente.

Não sejais, pois, desses magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou arrastam sonos esquecidos como as preguiças do mato.

Não vos pareçais com esses outros juízes, que, com tabuleta de escrupulosos, imaginam em risco a sua boa fama, se não evitarem o contato dos pleiteantes, recebendo-os com má sombra, em lugar de os ouvir a todos com desprevenção, doçura e serenidade.”

(“Oração aos Moços”) 

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Constituição Federal

Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Constituição Federal

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...

Estatuto da Magistratura, Lei Complementar 35/79

Art. 35 - São deveres do magistrado:

I - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício;

Constituição Federal, art. 103-B

"§ 4º Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:

III - receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa;"

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça

Art. 4º Ao Plenário do CNJ compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, o seguinte:

I - zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências;

II - zelar pela observância do art. 37 da Constituição Federal e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais de Contas dos Estados;

Código de Processo Civil

Art. 226. O juiz proferirá:

I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias;

II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias;

III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.

Código de Processo Civil

Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data em que:

I - houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei;

II - tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz.

Código de Processo Civil

Art. 233. Incumbe ao juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos em lei.

§ 1º Constatada a falta, o juiz ordenará a instauração de processo administrativo, na forma da lei.

§ 2º Qualquer das partes, o Ministério Público ou a Defensoria Pública poderá representar ao juiz contra o serventuário que injustificadamente exceder os prazos previstos em lei.

Código de Processo Civil

Art. 235. Qualquer parte, o Ministério Público ou a Defensoria Pública poderá representar ao corregedor do tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça contra juiz ou relator que injustificadamente exceder os prazos previstos em lei, regulamento ou regimento interno.

A FUTILIDADE DO CALVINISMO E A INUTILIDADE DO ARMINIANISMO

De que serve ou qual a utilidade dessa infindável e idolátrica calvinização e arminianização da vida em sua espiritualidade?

Por que esse contínuo, embolorado e imprestimoso parolar a respeito de homens como o francês João Calvino e o holandês Jacó Armínio, como se deles, como se desses tais, dependesse nossa trajetória, ou nosso êxito existencial?

Por que calvinizar ou arminianizar a Misteriosa Salvação Bíblica?

Por que não ser apenas e consumadamente Cristãos?

Por que não podemos viver em paz como Cristãos, sem as ameaças de um homem a quem chamam João Calvino e sem a peculiaridade religiosa daquele que é lembrado como sendo Jacó Armínio?

Por que não assimilarmos apenas o que a  Bíblia POR SI MESMA nos ensina, de maneira VIVA E EFICAZ, sem superfluidades que resultam de empáfias teológicas?

De que servem essas cansativas, sem sentido e nauseantes "invocações espirituais" de João Calvino, de Jacó Armínio e de outros "espíritos iluminados"(sic)?

Por que esquisitamente dificultar aquilo que a Bíblia tratou de sobrenaturalmente simplificar?

Qual a razão desse amordaçamento calvinístico e desse tilintar arminianístico?

Não bastam as bobagens cotidianas da vida, os tropeços, os percalços, as vaidades, as ridicularias e os deslumbramentos eivados de tolices?

Temos o firmamento por testemunha, temos as pedras aptas a clamar, temos os lamentos que de nós emanam como criaturas que aguardam a redenção do corpo e da alma, temos os gemidos inexprimíveis do Espírito de Deus.

A DECLARAÇÃO DE FÉ CRISTÃ: REGRESSO À SINGELEZA

A Confissão de Fé de Westminster tem necessariamente de ser reescrita, de modo a alcançar a maior harmonia possível com a Bíblia, dela retirando-se os preciosismos, podando-se os enlevos de suposta e obviamente inútil erudição espiritual, extirpando-se infundadas teologias, resguardando-se aquilo que verdadeiramente pode ser haurido da Palavra de Deus e, portanto, preservando-se a sobrenatural simplicidade que constitui a marca inapagável do vínculo do Criador com a criatura, sua imagem e semelhança.

A VERDADEIRA PREDESTINAÇÃO BÍBLICA

O enigma espiritual representado por Cristo e a Igreja constitui parte integrante da Palavra de Deus, precisamente e repetidamente nestes exatos termos, isto é, O MISTÉRIO DA CRUZ.

Diz-nos abertamente a Palavra de Deus que Jesus Cristo é o Verbo que se fez carne.

Declara-nos explicitamente a Bíblia que Jesus Cristo é o Cordeiro de Deus que foi morto antes da fundação do mundo.

A mesma e terrível Palavra de Deus declara abundantemente e de modo inconfundível que JESUS CRISTO representa o próprio Deus sacrificando-se a si mesmo, imolando-se numa horrorosa morte de cruz, para isso havendo sido enviado pelo Pai a fim de promover o resgate de TODOS AQUELES QUE NELE CREREM.

Ou seja, JESUS, o Verbo, fez-se homem, nascido de mulher, nascido sob a lei, veio ao mundo e, por projeção predestinatória divina, submeteu-se a si mesmo para abrir a possibilidade de vida eterna a TANTOS QUANTOS NELE CREREM.

Fica óbvio, portanto, que A SALVAÇÃO É DE TODOS, A SALVAÇÃO É OFERTADA A TODOS, isto é, a pessoas de quaisquer paragens deste mundo tenebroso, de quaisquer nacionalidades, estando sem exceção a totalidade da humanidade DE ANTEMÃO CONTEMPLADA COM A SALVAÇÃO GRATUITAMENTE OFERTADA E CONCEDIDA POR DEUS.

Faz-se evidente, então, que TODOS OS HOMENS, MULHERES E CRIANÇAS SÃO OU FORAM CONSUMADAMENTE SALVOS POR JESUS CRISTO, através do Mistério da Cruz, antes da fundação do mundo, por efeito direto da morte vicária do Cordeiro de Deus.

Mostra-se patente, por conseguinte, que essa SALVAÇÃO e VIDA ETERNA representam uma dádiva PECULIAR e INDISTINTA a todos os viventes, aos quais  Deus houve por bem abrir ensejo à individual, misteriosa e também sobrenatural possibilidade de REJEIÇÃO, na medida em que TODOS NÓS, vale dizer, TODAS AS PESSOAS NESTE MUNDO, JÁ NASCEM SALVAS PELO SANGUE DO CORDEIRO.

O PECADO, em sua origem, atingiu-nos a todos a partir do primeiro homem ou a partir do primeiro Adão.

E esse primeiro homem ou primeiro Adão REJEITOU o mandamento de Deus, pecando e trazendo maldição sobre toda a geração posterior, como estampado na Bíblia: "TODOS PECARAM".

O Criador, num ato soberanamente sobrenatural, movido também por sobrenatural preocupação com sua imagem e semelhança, e igualmente sobrenatural demonstração do amor que lhe é imanente, dispôs-se a conceder a TODOS a VIDA ETERNA ou a SALVAÇÃO a partir do segundo homem ou do segundo Adão.

Assim, todos quantos, tal como o primeiro Adão, NOVAMENTE se rebelarem ou se mostrarem indiferentes ao GRANDE E INDIZÍVEL MISTÉRIO DA CRUZ, naturalmente que estarão fora da bem-aventurança reconciliatória proposta por Deus ou propiciada por Deus em Jesus Cristo, o SEGUNDO ADÃO que, por predestinação anterior à fundação do mundo, veio resgatar TODA A HUMANIDADE.

A APOLOGIA DA SALVAÇÃO BÍBLICA NA VISÃO DO CALVINISMO

UMA ILUSTRAÇÃO EXATA

Imagem: crédito para karenwarfel

Ambos concebidos pela mesma mãe

O bebê da direita é Filho de Deus

O bebê da esquerda é Filho do Cão

O bebê da direita é Predestinado para a Vida

O bebê da esquerda é Predestinado para a Morte

O bebê da direita é um miserável pecador chamado pela Graça Irresistível para possuir por herança o reino que lhe está preparado desde a fundação do mundo

O bebê da esquerda é um miserável pecador projetado para a Desgraça Irresistível e fogo eterno reservado para o diabo e seus anjos

Jesus morreu para salvar o bebê da direita

Jesus não morreu para salvar o bebê da esquerda

Deus quer que o bebê da direita viva

Deus quer que o bebê da esquerda morra

Deus ama o bebê da direita

Deus odeia o bebê da esquerda

A IGREJA REFORMADA E AS "OUTRAS": DIFERENÇAS TRISTEMENTE CHOCANTES

A MAIOR PARTE DO QUE AQUI SE ENCONTRA É ESTRANHAMENTE MANTIDA EM OCULTO OU SIMPLESMENTE NEGADA PELO CALVINISMO

O QUE CREEM AS DENOMINAÇÕES REFORMADAS OU CALVINISTAS		O QUE CREEM OS DEMAIS SEGMENTOS RELIGIOSOS CRISTÃOS
01	Calvinismo rejeita qualquer tipo de iniciativa humana em direção a Deus	As outras Denominações creem na possibilidade da voluntariedade humana
02	Calvinismo crê na irresistibilidade da Graça	As outras Denominações creem na possibilidade de rejeição da Graça
03	Calvinismo não crê em orações que ecoem nos céus e que por elas Deus se mova	As outras Denominações creem que Deus ouve orações
04	Calvinismo não crê em orações para curas de enfermidades	As outras Denominações creem que as orações são eficazes relativamente a enfermidades
05	Calvinismo não crê em nenhum dom espiritual na atualidade	As outras Denominações creem em todos os dons espirituais descritos na Bíblia como perfeitamente aplicáveis aos dias atuais
06	Calvinismo não crê, por exemplo, em profecias	As outras Denominações creem que o homem está apto a profetizar na forma Bíblica
07	Calvinismo não crê, por exemplo, em milagres	As outras Denominações creem que os milagres permanecem plenamente possíveis
08	Calvinismo não crê, por exemplo, na espiritualidade verbal em línguas	As outras Denominações creem na manifestação de línguas na forma Bíblica
09	Calvinismo crê que as línguas eram meramente idiomas de outros países (Espanhol, Inglês, Russo, Grego, Japonês, Coreano)	As outras Denominações creem que o dom de línguas consistia em falar em mistérios, isto é, não falar aos homens, mas a Deus, em sintonia com o que ensina a Bíblia
10	Calvinismo considera como infiéis ou hereges as Denominações não reformadas	As outras Denominações não fazem acepção e reputam como irmãs em Cristo as demais
11	Calvinismo considera revogado o capítulo 5:14-18 do Livro de Tiago	As outras Denominações creem perfeitamente na Bíblia por inteiro
12	Calvinismo proíbe ou desaconselha o casamento entre Reformados com membros de outras Denominações	As outras Denominações nem cogitam isso
13	Calvinismo defende que seus Pastores detêm o poder das chaves dos céus	As outras Denominações não sustentam tal ponto de vista, com esse viés, com essa intensidade
14	Calvinismo defende que seus Pastores podem perdoar pecados ou reter pecados	As outras Denominações não adotam essa doutrina, muito menos com esse pretendido caráter centralizador ou monopolizador
15	Calvinismo defende que seus membros devem confessar os pecados aos Pastores	As outras Denominações não adotam essa prática, que sabidamente tem origem no Catolicismo Romano
16	Calvinismo defende que a liturgia deve ser discreta, em voz baixa, sem gritos de "glória" e "aleluia"	As outras Denominações entendem que deve haver liberdade de manifestações espirituais
17	Calvinismo defende que todas as coisas no âmbito existencial fazem parte do decreto predestinatório imutável de Deus	As outras Denominações não radicalizam nesse aspecto
18	Calvinismo defende que todo homem já nasce com endereço certo: ou para o céu ou para o inferno	As outras Denominações entendem que Jesus morreu para salvar todo aquele que crê
19	Calvinismo defende que todo e qualquer Facínora, Bandido ou Assassino é instrumento da divina providência usado por Deus para execução de juízos ou tarefas punitivas	As outras Denominações rejeitam isso, reputando-os como instrumentos do Diabo
20	Calvinismo defende que ninguém crê para ser salvo, mas que só os predestinados (ou eleitos) serão salvos	As outras Denominações defendem que quem crer será salvo, como se lê na Bíblia
21	Calvinismo defende que Deus é o autor, controlador e direcionador do mal	As outras Denominações rejeitam isso
22	Calvinismo defende que o pecado foi ordenado por Deus	As outras Denominações rejeitam isso
23	Calvinismo defende que Adão pecou porque Deus assim determinou "para sua própria glória"	As outras Denominações são avessas a isso
24	Calvinismo defende que Jacó foi um Anjo projetado e predestinado por Deus para a vida, sem que nele houvesse qualquer consciência ou atitude	As outras Denominações entendem que Jacó foi um Homem de Deus, embora sujeito às mesmas paixões que nós
	Calvinismo defende que Esaú foi um Diabo projetado e predestinado por Deus para a morte, sem que nele houvesse qualquer consciência ou atitude	As outras Denominações entendem que Esaú foi um Homem, tanto quanto Jacó, sujeito às mesmas paixões que nós, e não veem na Bíblia qualquer indicativo de que Esaú tenha sido "despachado predestinatoriamente" para o Inferno
25	Calvinismo assegura solenemente que o Papa é o Anticristo ao qual a Bíblia profeticamente se refere	As outras Denominações sustentam que esse homem é apenas o Chefe de um Estado chamado Vaticano ou da Religião Católico-Romana, e que, além disso, a figura escatológica e profética do Anticristo não produz uma sequência infindável de "sucessores", todos entronizados no mesmo lugar, todos nascendo, todos envelhecendo, todos morrendo como rotineiramente morre qualquer homem.
26	Calvinismo preconiza que não deve haver liberdade religiosa que permita o surgimento de seitas e sincretismos distanciados da Verdade Bíblica, os quais hão de ser combatidos implacavelmente.	As outras Denominações ponderam que o ser humano pode optar pelo caminho religioso que lhe parecer adequado e que é um direito inquestionável de cada qual. Impedir isso representa crime contra o sentimento ou a liberdade religiosa ou de consciência e de crença, e que todas as pessoas serão responsáveis diante de Deus pelos caminhos que escolherem. As violações, prisões e homicídios praticados pelo Calvinismo em Genebra, sob o pretexto de uma "Religião Reformada" obviamente que constituem uma execrável mancha.
27	Calvinismo abraça a doutrinação segundo a qual Deus teria ordenado o pecado ou a queda de Adão, e ao mesmo tempo apregoa que foi o próprio Adão quem se corrompeu a si mesmo e por si mesmo, por autodeterminação, por rebeldia, e que, portanto, Adão seria o "responsável direto" pelo surgimento da morte.	As outras Denominações reputam tal ponto de vista tão esdrúxulo, tão alheado de qualquer mínimo sentido, que a seu respeito não veem razão para contra-argumentos, pois que esse ensinamento religioso, ou essa, digamos, exegese, ou essa, digamos, revelação, porque evidentemente insustentável, sucumbe por si e em si mesma.
28	Calvinismo defende que a salvação, ou seja, que a vida eterna só é possível no Movimento Reformado	As outras Denominações entendem que isso não merece nem ser comentado
29	Calvinismo defende que Infiéis ou Hereges devem ser eliminados, esmagados, mortos	As outras denominações, infinitamente ao contrário, entendem que o Cristianismo representa essencialmente o AMOR AO PRÓXIMO, exatamente como AMOROSAMENTE preconiza a Bíblia.
Fontes (CALVINISMO): Institutas da Religião Cristã (João Calvino) Confissão Calvinista de Fé de Westminster The Story of Civilization (Will Durant, Sexto Volume) História da Igreja Cristã (Philip Schaff)		Fontes (OUTRAS DENOMINAÇÕES COM IDENTIDADE CRISTÃ): - Arminianismo - Remonstrância - Metodismo - Pentecostalismo - Jacobus Arminius - John Wesley - Et cetera